O apagamento da história tendo como base, a análise do documentário sobre o Quilombo Rio dos Macacos, será o tema da live apresentada pela jornalista e historiadora Andrea Truss e mediada pelo advogado e petroleiro, Jailton Andrade.
O documentário sobre o Quilombo Rio dos Macacos, dirigido por Josias Pires, retrata o sofrimento dos quilombolas no processo de conquista do território. O movimento de transição da condição de escravo para a de camponês livre aconteceu a partir da resistência e da autonomia a um regime escravocrata que vigorou no Brasil por mais de 300 anos e só foi abolido formalmente em 13 de maio de 1888. Mas, a existência e os direitos dos quilombolas só foram reconhecidos 100 anos após a abolição da escravatura. Isso porque a população negra continuou excluída do processo social.
A Legislação
Em 1988, como forma de reparar uma injustiça histórica cometida pela sociedade escravocrata brasileira contra o povo negro, a Constituição, no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), assegurou às comunidades remanescentes, o direito à propriedade de seus territórios coletivos.
Entretanto, a titulação do Quilombo Boa Vista, considerada a primeira, só ocorreu sete anos após a promulgação do decreto, em novembro de 1995. Os quilombolas do Rio dos Macacos depois de longa batalha jurídica, finalmente, conseguiram ter a área demarcada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em 2019, 31 anos depois de assegurada a posse da terra pela Constituição Federal.
Ao assegurar o direito dos quilombolas à terra, a Constituição também preservou a sua organização social específica, quando definiu que o Poder Público deve respeitar as formas que a comunidade utiliza para ocupar e cuidar da terra, já que ela não é concebida como uma mercadoria que pode ser dividida e comercializada, como ocorreu com o Quilombo Rio dos Macacos. Além da Marinha do Brasil ter ficado com a maior área do território, proibiu os quilombolas de acessar o rio.
O apagamento da história preta em favor da branca
As comunidades quilombolas estão localizadas em várias regiões do Brasil. Dados do governo brasileiro atualizados neste ano, indicam que existem 3.471 comunidades quilombolas distribuídas por todas as regiões do país, desde o Sul do Brasil até a Amazônia. Mas, elas correm o risco de serem dizimadas e terem as suas terras usurpadas.